sexta-feira, 14 fevereiro, 2025
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Reforma Tributária: Impactos em Sumaré e Paulínia

Desafios para as cidades industriais

A recente aprovação da reforma tributária pelo governo federal, que visa simplificar o sistema de impostos brasileiro, está gerando debates acalorados em cidades industriais do interior de São Paulo. Municípios como Sumaré e Paulínia, cujas economias são fortemente vinculadas ao setor produtivo, enfrentam um futuro incerto diante das mudanças na arrecadação e na distribuição de recursos.

A reforma unifica cinco tributos federais, estaduais e municipais em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), nos moldes de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), e cria um mecanismo de compensação para estados e municípios. O objetivo é reduzir a complexidade do sistema atual, que sobrecarrega empresas com múltiplas obrigações fiscais. No entanto, a transição preocupa cidades que dependem de receitas específicas, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Em Paulínia, sede do maior polo petroquímico da América Latina, a Refinaria de Paulínia (Replan), operada pela Petrobras, responde por parte significativa da arrecadação municipal via ICMS. Com a reforma, a cobrança do imposto passaria a ser no local de consumo, não de produção. . Já Sumaré, polo de autopeças e montadoras, teme os efeitos sobre pequenas e médias empresas. O ISS, tributo municipal sobre serviços, será substituído pelo IBS, cuja redistribuição depende de critérios ainda em definição. Além disso, a possível alteração nos créditos fiscais para indústrias pode encarecer a produção, pressionando empregos em um setor que já enfrenta crises cíclicas.

Enquanto o Congresso define detalhes da implementação, Sumaré e Paulínia simbolizam o dilema entre avanço nacional e os custos locais de uma reforma histórica. Seus desafios refletem a complexidade de equilibrar eficiência tributária com a sobrevivência econômica de regiões que movimentam o PIB paulista.

Fonte: Da Redação

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