Isenção total de impostos
O governo federal está colocando em prática a isenção total de impostos federais sobre os itens da cesta básica, uma medida que promete aliviar o orçamento das famílias brasileiras. A decisão, publicada em decreto presidencial, elimina tributos como PIS, COFINS e IPI de 13 produtos essenciais, com o objetivo de reduzir o preço final ao consumidor.
Dentre os itens beneficiados estão o arroz, feijão, leite in natura e em pó, farinha de trigo, óleo de soja, café, açúcar, pão francês, carne bovina, carne suína, carne de frango, banana, ovos, margarina e queijo. A medida não afeta tributos estaduais, como o ICMS, que dependem da adesão de cada estado e representam grande parte dos preços.
Segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a carga tributária federal média sobre esses produtos girava em torno de 10%. Com a isenção, uma família que gastava R$800,00 com estes produtos pode economizar até R$80,00 se o desconto for integralmente repassado.
Historicamente, políticas de redução de impostos enfrentam entraves na prática. Varejistas argumentam que fatores como custos logísticos, estoques adquiridos antes da isenção e margens de lucro podem retardar ou diluir o repasse. Para que a economia chegue ao bolso do consumidor, é preciso que o cidadão fiscalize o varejo. Compare preços, exija nota fiscal e denuncie caso haja cobranças abusivas.
Os consumidores de Sumaré também podem se beneficiar dessa medida. É importante se organizar coletivamente e cobrar publicamente os grandes varejistas para que o desconto venha. A zeragem de impostos da cesta básica é uma luz no fim do túnel para milhões de brasileiros, mas seu sucesso depende da vigilância coletiva. Como lembra a economista Márcia Oliveira: “O poder de barganha do consumidor está em agir como fiscal e escolher onde gastar”. A bola agora está com o varejo – e com a sociedade.