Legislação

Ciesp Luta por Justiça e Segurança Jurídica para Indústrias Paulistas

Estado de são Paulo Redação Spasso Cidades - 9 de maio de 2025

Ciesp defende indústrias em São Paulo com nova Cartilha Jurídica, garantindo segurança e benefícios financeiros.

Câmara de Monte Mor abre prazo para emendas ao PL das Diretrizes Orçamentárias até 14/05

Monte Mor Redação Spasso Cidades - 6 de maio de 2025

Câmara de Monte Mor abre prazo para emendas ao PL 25/2025 até 14 de maio. É necessário apoio de 2,3 mil eleitores para protocolar propostas.

Câmara de Sumaré aprova Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas em sessão unânime

Sumaré Redação Spasso Cidades - 2 de maio de 2025

Câmara de Sumaré aprova Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas, garantindo suporte a mães de filhos com necessidades especiais em um ato unânime.

Reforma Tributária: O Que Esperar da Lei Complementar 214/25?

Reforma Tributária Redação Spasso Cidades - 24 de janeiro de 2025

Uma Mudança Apressada A recente sanção da Lei Complementar 214/25 trouxe à tona uma série de incertezas no sistema tributário brasileiro. A reforma, que promete...

Câmara de Sumaré Aprova Isenção de IPTU para Moradores com Autismo e Síndrome de Down

Sumaré Redação Spasso Cidades - 14 de dezembro de 2024

Medida Importante para as Famílias A Câmara de Sumaré aprovou, na terça-feira (09), os Projetos de Lei nº 211 e nº 212, de autoria do...

Especialista Comenta Audiência no STF sobre Regulamentação das Apostas Online

Políticas Públicas Redação Spasso Cidades - 19 de novembro de 2024

Importância da Regulamentação das Apostas Online no Brasil A regulamentação das apostas online no Brasil é um tema de grande relevância, especialmente considerando o crescimento...

Impactos Sociais e Jurídicos das Apostas: Desafios para a Regulamentação do Mercado

Brasil Redação Spasso Cidades - 17 de outubro de 2024

Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas on-line, conhecidas como 'bets', tem crescido exponencialmente no Brasil. Com o avanço tecnológico e a maior...