Direito do Consumidor
Procon de Hortolândia fiscaliza e apreende produtos vencidos em comércios locais
O Procon de Hortolândia realizou nesta semana uma ação de fiscalização que resultou na apreensão de produtos vencidos em dois estabelecimentos da cidade, reforçando...
Descontos misteriosos no INSS: saiba como identificar e reaver seu dinheiro
Descubra como identificar descontos misteriosos no INSS e saiba como reaver valores descontados indevidamente do seu benefício.
Superendividamento: Entenda a Nova Lei e Seus Impactos na Vida do Consumidor
Entenda a Lei do Superendividamento e como ela ajuda consumidores a renegociar dívidas agravadas pela pandemia. Proteja suas finanças! Saiba mais.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor: Uma Reflexão sobre o Código de Defesa do Consumidor e suas Conquistas
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor: um marco na proteção e nas relações comerciaisNo dia 15 de março, celebra-se o Dia Mundial dos Direitos...
Fraudes Crescentes no Brasil: Como se Proteger e Buscar Reparação
🔍 Entenda o aumento das fraudes no Brasil e conheça medidas eficazes para prevenção e reparação.https://www.youtube.com/watch?v=9f0yuYxKhCwO Crescimento das Fraudes no BrasilAs fraudes têm se...
Procon-SP alerta sobre cobrança indevida de taxas para pagamento com PIX
Têm circulado pelas redes sociais e denunciados pela imprensa, relatos e imagens de fornecedores de produtos e serviços passando a cobrar taxas de seus...
Procon de Hortolândia Orienta Consumidores para Evitar Problemas nas Compras de Final de Ano
Com as festas de final de ano se aproximando, os consumidores devem estar atentos para evitar problemas nas compras. O Procon de Hortolândia oferece...
Viagem, Hospedagem e Locação: O Que Você Precisa Saber Sobre Seus Direitos
Preparando-se para as FériasCom a chegada do período de festas e férias de verão, muitas pessoas se preparam para viajar e aproveitar o merecido...
“Chargeback” por fraude: O prejuízo é realmente do comerciante?
O crescimento do e-commerce tem trazido benefícios significativos para os lojistas, permitindo o aumento das vendas, a captação de mais clientes e um relacionamento...