Direitos
Idosos com doenças graves em São Paulo podem solicitar isenção do IPVA
Idosos com problemas de saúde em São Paulo podem ter isenção do IPVA, mas o benefício não é automático. A...
Multa de balcão por exame toxicológico pode suspender CNH em Sumaré e região
Motoristas das categorias C, D e E em Sumaré e região devem evitar a multa de balcão por falta do exame toxicológico para não suspender a CNH.
Abandono Afetivo: Entenda a Responsabilidade Legal dos Pais
Entenda a responsabilidade dos pais no abandono afetivo e as consequências legais para a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.
Prescrição da Dívida: Entenda o Benefício ao Devedor na Execução Judicial
Entenda como a prescrição da dívida beneficia o devedor na execução judicial e garante segurança jurídica em Sumaré e região. Saiba mais aqui.
