Motoristas das categorias C, D e E em Sumaré, Nova Odessa, Hortolândia e Paulínia devem ficar atentos à multa de balcão, penalidade automática por ausência do exame toxicológico periódico que pode suspender a CNH mesmo sem dirigir.
Essa penalidade ocorre mesmo se o motorista não estiver dirigindo no momento da infração, pois o Detran gera a infração automaticamente ao detectar a ausência do exame. Gustavo De Marchi, advogado especialista em Direito de Trânsito
A infração é considerada gravíssima, com multa no valor de R$ 1.467,35 e penalização de sete pontos na CNH. “Trata-se de uma infração gravíssima”, reforçou o advogado.
Se o motorista for reincidente no período de até 12 meses, a multa é multiplicada por dez vezes e há suspensão do direito de dirigir. Isso, obviamente, afeta diretamente a possibilidade de o motorista exercer suas funções. Gustavo De Marchi
No caso de suspensão do direito de dirigir, é necessário apresentar um exame toxicológico negativo e respeitar a validade. O exame precisa estar atualizado conforme a legislação. Gustavo De Marchi
Além do exame toxicológico, outras infrações também podem levar à cassação da CNH. Diversas infrações podem causar a suspensão da CNH, como o acúmulo de pontos. O condutor afetado deve procurar um advogado especializado em Direito de Trânsito para melhor análise do seu caso e apresentar defesa técnica dentro do prazo administrativo. Isso é essencial para não prejudicar seu direito de dirigir, aconselhou Gustavo.
É uma exigência da legislação atual e precisa ser levada a sério por todos os profissionais da estrada. Advogado Gustavo De Marchi
Sobre o entrevistado
Gustavo De Marchi é advogado, pós-graduado e especialista em Direito de Trânsito, com MBA em Direito Acidentário. Ele é presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB – 131ª Subseção de Sumaré e servidor público municipal efetivo.
Fonte: Da redação
