A Câmara Municipal de Sumaré aprovou no ano passado o Substitutivo nº 1 ao
Projeto de Lei nº 183/2023 que cria o Programa Observatório da Violência contra
a Mulher, contudo o executivo comandado pelo prefeito Luiz Dalben até o
momento não deu continuidade ao projeto.
A propositura assinada pelos vereadores Valdir de Oliveira e Hélio Silva visa a
criação de um banco de dados municipal que concentra os dados sobre
violência contra mulher em todo o município, oriundo de diversas fontes dos
serviços municipais.
Após a aprovação em plenário na Câmara Municipal no ano passado, o projeto
incumbiu a prefeitura das obrigações necessárias para colocar o projeto em
andamento, mas até o momento o poder executivo não tomou iniciativa.
Procurada pela redação, a comunicação da Câmara Municipal disse que “(…)
após a aprovação do projeto pela Câmara, o mesmo foi sancionado pelo Poder
Executivo, o qual, dentro do seu organograma e dada a complexidade dos
dados a serem coletados, está desenvolvendo os procedimentos necessários
para a implementação do Observatório da Violência contra a Mulher”. Já a
prefeitura quando procurada não respondeu as as perguntas e não informou
como está o andamento do processo.
Em janeiro deste ano Fernanda Tavares Barbosa foi assassinada pelo
companheiro. Em abril Gislaine Aparecida de Almeida também foi assassinada
pelo companheiro. Há cerca de duas semanas Paula Helena Siano foi
assassinada pelo namorado. Os três crimes aconteceram na região de Nova
Veneza, em Sumaré.
Mesmo em meio a uma epidemia de casos de violência contra a mulher, muitos
envolvendo abusos, agressões e até mesmo assassinatos, a prefeitura não
dedicou a celeridade necessária ao projeto que sem dúvidas irá ajudar a salvar
vidas e livrar mulheres de relacionamentos abusivos e conseguirem a ajuda
necessária.
Precisa de ajuda?
Se você é vítima de violência doméstica, de abuso ou agressão, procure ajuda.
Ligue para o 180 e denuncie. Denúncias também podem ser feitas nas delegacias presencialmente. Em caso de emergência não hesite em ligar para o
190 e solicitar apoio policial imediatamente.
