Objetivo do Programa
A Câmara Municipal de Sumaré votou, na última terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criação do Programa Kit Maternidade Solidária, de autoria do vereador Silvio Coltro (PRTB). O programa visa promover a proteção à saúde e garantir o bem-estar de recém-nascidos, fornecendo um kit básico de higiene e enxoval.
Conteúdo do Kit
O kit deve conter, no mínimo, quatro sabonetes neutros, um xampu neutro, uma pomada para assadura, um pacote de algodão, um frasco de álcool 70%, noventa fraldas descartáveis mensais, um cobertor, dois kits de roupa, uma bolsa, um trocador, uma banheira e uma toalha de banho com capuz.
Critérios de Elegibilidade
O auxílio será concedido a crianças cujo responsável legal resida em Sumaré e cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo. Mais de uma criança da mesma família pode ser inscrita, e cada bebê poderá receber o auxílio por até quatro meses.
Contexto e Necessidade do Programa
O vereador Silvio Coltro destaca a situação de vulnerabilidade enfrentada por muitas gestantes no município. Segundo dados locais, há um número significativo de gestantes em situação de vulnerabilidade, incluindo aquelas que vivem em situação de rua. “Mãe e filho precisam de ajuda para sua superação. É um dever das autoridades garantir um acolhimento adequado aos neonatos, proporcionando condições mínimas de dignidade e tranquilidade para que as gestantes se sintam amparadas neste momento tão especial”, afirma Silvio.
