A Polícia Federal e a Polícia Militar Ambiental realizaram uma operação conjunta em Sumaré na terça-feira (13) que resultou na apreensão de aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro e em multas que totalizaram quase R$ 60 mil.
A fiscalização, motivada pela persistência de crimes contra a fauna, contou com o apoio da 2ª Companhia da PM Ambiental na vistoria de um imóvel residencial. No local foram encontradas 11 aves da fauna silvestre nativa e 4 aves exóticas domésticas mantidas sem autorização legal.
Entre as espécies identificadas estavam pássaro-preto, patativa, tico-tico-rei, pixoxó, canário-da-terra e coleirinho. Durante a vistoria os policiais examinaram três anilhas supostamente destinadas a psitacídeos e constataram que elas não possuíam regulamentação oficial, o que inviabilizou a aplicação do artigo 303 do Código Penal.
O criador não possuía Cadastro Técnico Federal (CTF), as aves não tinham identificação adequada e as condições sanitárias e de acondicionamento foram consideradas inadequadas, configurando maus-tratos.
Foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental, totalizando R$ 59.500,00 em multas. A Polícia Federal conduziu o responsável à delegacia da PF em Campinas, onde foi instaurado inquérito policial. As aves apreendidas foram encaminhadas ao Instituto Bellas Aves, responsável pelo acolhimento e reabilitação.
A Polícia Militar Ambiental também atuou em outros municípios da região. Em São Pedro, atendeu a uma demanda do Ministério Público e identificou a supressão irregular de vegetação nativa em área de reserva legal para instalação de fossas sépticas, resultando em autuação e encaminhamento penal com base na Lei de Crimes Ambientais.
Em Santa Bárbara d’Oeste, os policiais flagraram o descumprimento de embargo em área de preservação permanente, com apreensão de máquinas pesadas e multa de R$ 10.000,00.
Em Caconde, equipes realizaram bloqueios e patrulhamento náutico na Represa Graminha durante a Operação Impacto/Piracema, com o objetivo de coibir a pesca ilegal no período de defeso. Apesar das abordagens, nenhuma infração foi constatada e os pescadores foram orientados sobre a legislação vigente.
Fonte: Da redação
