A Sanasa Campinas (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A) teve uma patente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para uma caixa protetora de hidrômetro, com concessão em 6 de maio de 2025; o pedido foi protocolado em junho de 2009, encerrando um processo de 16 anos. A Sanasa é a primeira empresa municipal de saneamento do Brasil a ter uma patente concedida pelo INPI.
A patente concedida é do tipo Modelo de Utilidade (MU), que protege melhorias e aperfeiçoamentos de invenções já existentes. O equipamento foi desenvolvido por engenheiros da empresa e aprimora modelos de caixas existentes no mercado, tornando-se referência para empresas de saneamento no país.
O processo de registro incluiu diversos exames técnicos e exigências por parte do INPI ao longo da tramitação. O advogado Paulo Toledo Corrêa, do escritório Toledo Corrêa Marcas e Patentes, acompanhou o pedido desde a entrada no órgão até a concessão.
- Entrada no INPI: junho de 2009
- Concessão: 6 de maio de 2025
- Tempo de tramitação: 16 anos
Os 16 anos passados para a obtenção da patente da Sanasa demonstram de forma muito clara, o quanto a persistência foi fundamental nessa trajetória para o seu sucesso. Do contrário, ela estaria perdida. Avaliamos esse caso como um paradigma para o registro de patentes no Brasil, inclusive porque mostra que todo tipo de inovação tecnológica merece e deve ser protegida e gerar benefícios sociais e econômicos.Paulo Toledo Corrêa, especialista em Propriedade Industrial e Intelectual, Toledo Corrêa Marcas e Patentes
Videodepoimento Paulo Toledo Corrêa
A titularidade da tecnologia confere à Sanasa autonomia e domínio para a fabricação da caixa protetora de hidrômetro, o que representa alguns milhões de reais em benefícios econômicos para a empresa.
Segundo a experiência relatada no processo acompanhado pelo advogado, em casos de maior agilidade a concessão de patentes no Brasil pode ocorrer em quatro a cinco anos.
Fonte: Roncon & Graça Comunicações
