EDUCAÇÃO
O Programa de Educação Básica (PROEB) de Sumaré, criado em 2007 para suprir a demanda por vagas em creches, enfrenta desafios devido à falta de reajustes regulares. O atual prefeito, Luiz Dalben, concedeu apenas dois reajustes ao programa, um por mandato, seguindo o padrão da gestão anterior de Cristina Carrara.
Apesar do investimento significativo de R$ 32.443.545,73 em 2023, o valor por aluno em período integral é de R$ 496,65, considerado insuficiente por muitos proprietários de escolas conveniadas. Estes, que preferiram não se identificar por receio de retaliações, alegam dificuldades em manter a qualidade do atendimento com o valor atual.
As creches enfrentam desafios únicos em comparação com escolas tradicionais:
- Custos operacionais elevados: incluindo alimentação, equipamentos, contas de utilidades e, em alguns casos, aluguel.
- Necessidade de infraestrutura específica: áreas de lazer e espaços para atividades lúdicas.
- Proporção aluno-professor reduzida: turmas menores em comparação com o ensino fundamental.
A falta de reajustes regulares tem gerado uma defasagem na verba destinada às escolas, afetando diretamente a qualidade do serviço oferecido. Embora o PROEB tenha sido inicialmente concebido como uma medida emergencial para compensar a falta de creches municipais, a situação atual levanta questões sobre a eficácia e sustentabilidade do programa a longo prazo.
Criado durante a gestão de Antônio Bacchim (PT), o PROEB estabelece convênios com escolas particulares, onde a prefeitura arca com os custos de mensalidade, oferecendo vagas gratuitas à população necessitada. No entanto, sem uma solução permanente para os desafios financeiros, o programa corre o risco de comprometer seu objetivo principal de proporcionar educação infantil de qualidade.
A situação atual do PROEB em Sumaré destaca a necessidade urgente de uma revisão na política de reajustes e, possivelmente, uma reavaliação do modelo de parceria público-privada na educação infantil do município.
Fonte: Da redação / Spasso Cidades
