O Procon de Hortolândia realizou nesta semana uma ação de fiscalização que resultou na apreensão de produtos vencidos em dois estabelecimentos da cidade, reforçando a proteção ao consumidor e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Essas inspeções são rotineiras e visam garantir o cumprimento das diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), protegendo a saúde e a segurança da população de Hortolândia e cidades próximas, como Sumaré, Nova Odessa e Paulínia. Além das fiscalizações preventivas, o Procon também atua mediante denúncias feitas pelos consumidores, realizando inspeções pontuais em comércios suspeitos.
Durante as ações, além da venda de produtos vencidos, outras infrações podem ser identificadas, como a ausência de informações claras sobre preços e validade, cobranças indevidas, práticas abusivas e a oferta de produtos que não correspondem à propaganda divulgada.
“Vender produtos vencidos é uma prática grave, passível de multa. Por compromisso com a segurança e o respeito ao consumidor, continuaremos atuando firmemente para proteger os direitos dos consumidores e assegurar que os comércios locais ofereçam produtos seguros e de qualidade”. diretora do PROCON Hortolândia, Dra. Eliane Daluio Costa
Procon próximo à população
Para ampliar o acesso da população aos seus direitos, o Procon de Hortolândia passou a atender a comunidade nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) uma vez por semana, em diferentes horários. Essa iniciativa descentraliza os serviços públicos, facilitando o atendimento sem a necessidade de deslocamento para outras regiões.
Atendimento e denúncias
Os consumidores de Hortolândia e região podem denunciar irregularidades pelo telefone ou presencialmente no Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Angelo Augusto Perugini”, localizado na Av. Projetada 12, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia/SP – CEP 13.184-792. Os contatos são:
- Telefones: (19) 3965-1400, ramais 7022 e 7034
- WhatsApp: (19) 99635-4208
- E-mail: procon@hortolandia.sp.gov.br
Essa ação do Procon reforça a rede de proteção ao consumidor na Região Metropolitana de Campinas, beneficiando diretamente moradores de Hortolândia, Sumaré, Nova Odessa e Paulínia, ao garantir práticas comerciais seguras e transparentes.
Fonte: Prefeitura de Hortolândia
