A Secretaria Municipal de Educação de Nova Odessa informa que estudantes interessados no Programa de Auxílio-Transporte 2026 podem se inscrever até o dia 28 de fevereiro para o primeiro semestre.
O benefício é destinado a moradores de Nova Odessa matriculados em cursos técnicos ou superiores presenciais, que estudam fora do município, com renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. Não são contemplados alunos do ensino fundamental ou médio regular, estudantes de cursos a distância (EAD) ou de modalidade mista.
Quem pode participar
Para participar, o estudante deve:
- Residir em Nova Odessa;
- Estar matriculado em curso presencial reconhecido pelo MEC, fora do município;
- Ter renda familiar inferior a dois salários mínimos por pessoa;
- Apresentar documentação completa em PDF.
Documentação necessária
Toda a documentação deverá ser enviada em formato PDF para o e‑mail auxiliotransporte@novaodessa.sp.gov.br.
- Ficha de inscrição;
- RG;
- Comprovante de matrícula;
- Comprovante de endereço;
- Comprovantes de renda;
- Carteira de Trabalho dos membros da família;
- Dados bancários da Caixa Econômica Federal.
Cálculo e limites do benefício
O valor do auxílio será calculado com base na distância entre o Paço Municipal e a instituição de ensino, considerando ida e volta, por meio da fórmula que considera quilometragem percorrida, valor por quilômetro e número de dias letivos.
- Trajetos de até 25 quilômetros: R$ 0,34 por quilômetro;
- Trajetos superiores a 25 quilômetros: R$ 0,17 por quilômetro;
- Benefício mensal mínimo: R$ 80;
- Benefício mensal máximo: R$ 375.
Inscrições: nova ou continuidade
As inscrições serão classificadas como “nova” ou “continuidade”.
- Nova: estudantes que participam do programa pela primeira vez devem enviar toda a documentação exigida;
- Continuidade: quem recebeu o auxílio em 2025 pode apresentar apenas documentos atualizados (matrícula, comprovante de endereço e renda).
Os beneficiários do primeiro semestre deverão comprovar a continuidade dos estudos entre junho e julho de 2026 para manter o auxílio no segundo semestre.
Publicação e prazos serão divulgados oficialmente pela Prefeitura.
A lista preliminar dos estudantes contemplados está prevista para a primeira quinzena de março e será publicada no Diário Oficial do Município. Após a divulgação, os alunos terão prazo para abrir conta na Caixa Econômica Federal, caso não possuam. Em caso de indeferimento, o estudante poderá apresentar recurso no prazo de três dias úteis, por meio do mesmo e‑mail utilizado na inscrição.
