A Prefeitura de Nova Odessa prossegue com o longo e exigente processo de licenciamento ambiental necessário para a realização do desassoreamento dos trechos críticos do Ribeirão Quilombo. Recentemente, a Cetesb (Agência Ambiental Paulista) emitiu a Licença Prévia (LP) de operação para a área de transbordo do lodo a ser dragado, uma primeira etapa importante do processo de autorização.
A execução do serviço de desassoreamento será realizada através do Programa Rios Vivos, do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), uma parceria viabilizada pela Prefeitura em 2022. Desde então, técnicos do DAEE já realizaram três vistorias nos trechos do Ribeirão Quilombo indicados pela equipe técnica municipal.
Com essa Licença Prévia emitida, o próximo passo é a obtenção da Licença de Instalação e Operação, permitindo o início efetivo do desassoreamento. A Prefeitura também já dispõe das licenças de intervenção nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) nos três trechos de acesso para as máquinas e caminhões.
“Estamos avançados no processo e próximos do sonho em desassorear os trechos mais críticos do Quilombo”, comemorou a diretora de Meio Ambiente de Nova Odessa, Daniela Fávaro. Após o desassoreamento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente promoverá o reflorestamento da mata ciliar, eliminando as clareiras existentes e reduzindo o risco de novos transbordos do rio.
Fonte: Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Nova Odessa/SP
