Mudanças no Pix passam a valer em novembro, entenda as regras
A partir de agora, as transferências via Pix iniciadas em um novo dispositivo (ou seja, não cadastrado) não podem exceder o valor de R$ 200. As novas regras do Pix passaram a valer na sexta-feira (1º/11). O Banco Central (BC) estabeleceu uma série de mudanças para reforçar os mecanismos de segurança da modalidade de pagamento instantâneo.
Em vigor no Brasil desde novembro de 2020, o Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do BC. Da alteração de limite em dispositivos ao monitoramento de clientes suspeitos de fraudes, confira abaixo as alterações na funcionalidade do Pix. Todas elas estão presentes na Resolução BCB nº 403, publicada em 22 de julho.
Limites em Novos Dispositivos
Uma das principais novidades são os novos limites de segurança para as operações via Pix. A partir de agora, as transferências iniciadas em um novo dispositivo não podem exceder o valor de R$ 200. Além disso, fica restrito a R$ 1.000 o limite diário das transações feitas por meio de celulares e computadores sem cadastro em instituições financeiras.
Para fazer transferências acima desses valores, é necessário cadastrar os aparelhos nos bancos. Essa exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação via Pix. Por outro lado, não há alterações para os celulares e computadores que já foram usados nesse tipo de operação.
Segundo o BC, a medida “dificultará a fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou engenharia social, as credenciais, como login e senha, das pessoas”.
Regras para Instituições Financeiras
Além da mudança operacional, as novas regras também se aplicam às instituições financeiras. O BC determinou que elas deverão:
- Utilizar uma solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
- Disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes.
Outra medida estabelece que, a partir de sexta-feira, os bancos são obrigados a verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude na base de dados do Banco Central. O BC espera que as instituições financeiras tratem de forma diferenciada esses clientes.
Entre as medidas sugeridas pela autoridade monetária estão:
- O encerramento do relacionamento entre o cliente fraudador e o banco;
- A terminação do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas pelos clientes;
- O bloqueio cautelar para as transações recebidas.
Outras Novidades
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o Pix por aproximação será disponibilizado. “Nós vamos ter um evento com a Google porque vamos lançar o pagamento por aproximação do Pix”, disse durante o evento Lide Brazil Conference London. “Do mesmo jeito que você tem hoje na wallet [carteira] da Google seus cartões de crédito, que você só encosta o celular e paga, isso começará a ser possível com o Pix a partir da semana que vem”, completou.
Com a modalidade por aproximação, será permitido o uso de pagamento instantâneo nas carteiras digitais, as chamadas wallets, sem a necessidade de acesso ao aplicativo da instituição financeira.
Outra medida importante é o Pix Agendado Recorrente, que entrou em vigor. Ele passou a ser um serviço obrigatório para todas as instituições financeiras que atuam no país. Essa funcionalidade permite a realização de transferências em pagamentos programados pelo próprio usuário pagador.
Fonte: Metrópoles
