O Judiciário brasileiro acumula quase 84 milhões de processos em tramitação e registrou 39 milhões de novas ações em 2024 — um aumento de 11% em relação ao ano anterior, segundo dados do CNJ — cenário que explica por que processos que chegam a tramitar por dez anos ou mais não são raridade.
Gargalo estrutural
O levantamento aponta um problema de gestão que atinge magistrados, servidores e cidadãos. O sistema concentra mais de 80% dos processos na Justiça Estadual e envolve cerca de 18 mil juízes e 275 mil servidores, convivendo com uma demanda crescente que a máquina judiciária, mesmo modernizada, tem dificuldades em absorver.
Segundo a análise, a raiz do acúmulo não se restringe à quantidade de casos ou à escassez de juízes, mas à falta de indicadores claros de desempenho, metas realistas e autonomia administrativa para inovar.
Limites tecnológicos
Investimentos em tecnologia — como processo eletrônico e soluções de inteligência artificial — e o aumento do quadro de pessoal aliviam demandas pontuais. Contudo, o material destaca que essas medidas não alteram, por si só, a lógica que gera acúmulo e atrasos sistêmicos.
Rotinas burocráticas e ausência de planejamento estratégico impedem que ganhos tecnológicos se convertam em eficiência estrutural de forma consistente.
Soluções extrajudiciais
O release aponta os métodos alternativos de resolução de litígios (ADR) como fonte de alívio real. Entre eles, a mediação aparece como opção ágil, menos custosa e preservadora de relações — prática que reduziu a judicialização em países como EUA e Canadá.
A arbitragem, sobretudo em disputas empresariais, oferece decisões técnicas com força semelhante à sentença judicial e prazos reduzidos em comparação ao Judiciário tradicional, chegando a cerca de 18 meses em países como Alemanha, França e Japão.
Avanços legais
No Brasil há marcos normativos que apoiam essas alternativas, como a Lei de Mediação (2015) e a Lei de Arbitragem (1996, atualizada em 2015).
Apesar disso, a prática efetiva ainda engatinha: a mentalidade de recorrer ao Judiciário como primeira opção persiste por hábito cultural e pela percepção de que só a Justiça estatal resolve conflitos.
Caminho cultural
Para o advogado Pedro Quagliato, especialista em Direito da Saúde e do Consumidor, é necessária uma mudança de mentalidade e de gestão para reduzir a judicialização.
Justiça que tarda, falha. Mas justiça que se reinventa fora das amarras burocráticas pode, finalmente, cumprir seu papel.
Conclusão
O futuro do Judiciário dependerá menos de mais prédios ou servidores e mais de uma transformação cultural e administrativa que permita promover alternativas eficazes e recuperar a confiança da população na eficiência do sistema.
