A Prefeitura de Hortolândia implementou o Programa Justiça Restaurativa do Ministério Público do Estado de São Paulo. Na manhã de 4 de novembro de 2025 as diretrizes do programa foram apresentadas em capacitação para servidores facilitadores no auditório da Escola de Artes Augusto Boal, com foco na resolução de conflitos sem a necessidade de acionar a justiça comum.
Detalhes do programa
O programa prevê a realização de círculos restaurativos de conversa mediados por servidores públicos capacitados, com o objetivo de promover a reparação de danos por meio do diálogo entre vítima, ofensor e comunidade afetada.
A implementação foi feita pela Administração Municipal por meio das secretarias de Saúde, Inclusão e Desenvolvimento Social, Governo, Assuntos Jurídicos, Educação, Ciência e Tecnologia e Segurança.
Equipe e capacitação
O grupo de trabalho mediador dos círculos restaurativos é formado por 23 servidores públicos facilitadores de diferentes secretarias, formados pelo curso prático da Escola de Formação do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A Promotora de Justiça de Hortolândia, Dra. Renata Brandão Lazarin, participou da reunião e acompanhou a apresentação das diretrizes.
Informações do Evento
- Data: 4 de novembro de 2025
- Horário: manhã
- Local: Auditório da Escola de Artes Augusto Boal
Próximas turmas
Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, já há 70 servidores inscritos para o próximo curso, previsto para o ano seguinte.
O secretário adjunto de Inclusão e Desenvolvimento Social, Gerson Ferreira, informou que em fevereiro os interessados poderão realizar inscrições para a nova turma e que o representante será chamado para elaborar o círculo conciliatório quando acionado pelo gestor do local onde ocorrer a situação.
A parceria integra a cidade à lista de 38 municípios de sete comarcas do Estado que já aderiram ao Programa Justiça Restaurativa.
“Nós, como servidores públicos, temos a obrigação de estar capacitados para respeitar as pessoas. Olhar para cada um e saber o que podemos fazer para melhorar esta aproximação com todos é muito importante. Ouvir as pessoas, saber as necessidades e intermediar esta locução também é uma forma de contribuir com o crescimento inteligente da cidade. O diálogo é essencial e sempre deve estar em primeiro lugar”
Como funciona
De acordo com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, a justiça restaurativa busca a reparação de danos por meio do diálogo, promovendo responsabilização do ofensor e atendimento às necessidades da vítima de maneira pacífica, em contraste com o sistema punitivo tradicional.
Fonte: Prefeitura de Hortolândia
