A Secretaria Municipal de Educação de Sumaré formalizou, na última semana, a atualização dos valores pagos por vaga do Programa Pró-Educação Básica (PROEB): R$ 700,18 para período integral e R$ 350,09 para meio período, com pagamentos até o dia 15 de cada mês e efeitos retroativos a 5 de janeiro de 2026.
A recomposição dos valores foi definida a partir de estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Finanças. As análises identificaram um desequilíbrio financeiro acumulado no programa após quase uma década sem reajustes compatíveis com a inflação dos custos educacionais e alimentares, o que afetou a sustentabilidade das instituições conveniadas.
Em 2025, o Executivo já havia promovido uma atualização, elevando o repasse para R$ 545,24 por vaga. Os levantamentos técnicos apontaram, porém, que essa correção não foi suficiente para absorver a inflação ao longo dos anos. Com o novo patamar, o PROEB passa a se alinhar à média da Região Metropolitana de Campinas (RMC), criando condições para investimentos na infraestrutura das unidades parceiras e para o fortalecimento da alimentação escolar, com a inclusão de uma refeição diária adicional.
Estamos corrigindo uma distorção histórica e garantindo condições mais justas para que as instituições parceiras possam oferecer um serviço de qualidade às crianças atendidas pelo programa.
O PROEB é uma política pública essencial para reduzir filas e ampliar oportunidades. Reequilibrar o financiamento significa dar sustentabilidade ao programa e ampliar seu alcance social.
A Educação trabalhou com critérios objetivos para recompor os valores e planejar a ampliação das vagas. O foco é assegurar qualidade pedagógica, estrutura adequada e atendimento digno às crianças e às famílias.
Criado para ampliar o acesso à educação infantil, o PROEB atende crianças de zero a três anos e 11 meses, em período integral ou parcial, por meio de parcerias com instituições privadas, com ou sem fins lucrativos.
Atualmente, o programa contempla 5.570 crianças em 81 escolas credenciadas e segue como uma das principais estratégias do município para enfrentar a demanda por vagas na educação infantil.
Fonte: Prefeitura de Sumaré.
