quinta-feira, 7 novembro, 2024
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Dalben acumula mais de R$ 198 milhões pagos a escolas particulares enquanto obras de creches municipais continuam paradas

O governo de Luiz Dalben acumula, desde seu primeiro ano de mandato até o último mês de agosto, um total de R$ 198.495.050,44 pagos a escolas particulares através do Proeb – Programa de Educação Básica de Sumaré. Os dados são referentes ao montante realizado conforme o portal de transparência da prefeitura.

De 2017 até 2023, o valor pago aumentou mais de 67%, saltando de R$ 19.366.612,90 em 2017 para R$ 32.443.545,73 em 2023. Em 2023, o valor da mensalidade em período integral paga pela prefeitura por aluno chegou a R$ 496,65.

O Proeb é um programa municipal criado em 2007 durante a gestão de Antônio Bacchim, do PT. Na época de sua criação, o programa era quase uma medida emergencial, para compensar a falta de creches municipais para atender à população. O Proeb é um convênio com escolas particulares onde a prefeitura arca com os custos de mensalidade, e as creches oferecem as vagas para aqueles que precisam, sem custo adicional.

Apesar das vagas serem necessárias, o Proeb se tornou um símbolo da inabilidade da prefeitura em construir e manter creches municipais, tendo que pagar um valor superior à iniciativa privada do que se fosse investido em escolas públicas. Isso resulta em obras de creches paradas e até mesmo na falta de iniciativa em propor projetos para a educação básica infantil.

No último ano do governo Cristina Carrara, em 2016, a prefeita iniciou as obras de uma creche na região do Jardim Lucélia. Na época, o contrato para a construção da escola foi firmado em R$ 1.764.342,75, além dos R$ 176.434,27 para mobiliar o local. Hoje, após mais de oito anos do início, as obras estão paradas. No local, o mato está alto, repleto de lixo e entulho, fazendo com que pragas urbanas como ratos, baratas e até escorpiões sejam aparições comuns. O abandono também gerou um problema de segurança, sendo foco de atividade criminosa, segundo moradores.

Com o valor gasto por Dalben no Proeb, muitas creches e escolas poderiam ter sido construídas, garantindo qualidade de educação e redução nos gastos públicos. Nem o fim do Proeb nem a substituição da educação municipal pelo programa são a solução. A continuidade do convênio é positiva para a cidade, mas precisa ser aliada a um maior investimento na estrutura pública de educação. A construção de novas creches não pode continuar abandonada como acontece na atual gestão.

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