Brasil
“Chargeback” por fraude: O prejuízo é realmente do comerciante?
O crescimento do e-commerce tem trazido benefícios significativos para os lojistas, permitindo o aumento das vendas, a captação de mais clientes e um relacionamento...
Lucas & Breno: A Emoção Ligada à Canção
Lucas, natural de Guaraci, São Paulo, sempre foi apaixonado por músicas populares dos anos 80 e 90. Inicialmente, cantava pop, mas com o incentivo...
Pacto pela Transformação Ecológica pode aprimorar políticas ambientais e promover a segurança jurídica
O Pacto pela Transformação Ecológica, firmado entre os três poderes do Estado Brasileiro e publicado em 22 de agosto de 2024, tem como objetivo...
A Importância em Regularizar Seu Imóvel
No Brasil, é comum que a busca pela casa própria seja um dos principais objetivos de vida. Seja um terreno, uma casa construída ou...
Alerta: Nova Onda de Calor Extremo Atingirá o Brasil em Setembro
Uma nova massa de ar quente e seco se estabelecerá sobre o Brasil no decorrer da primeira semana de setembro. Entraremos em um novo...
Novo decreto regulamenta concessão de florestas públicas e impulsiona gestão ambiental no Brasil
Concessão de Florestas PúblicasA gestão de florestas públicas no Brasil foi inserida em nosso ordenamento jurídico em 2006, por meio da Lei nº 11.284/2006....
Impacto dos Cortes no Esporte: Brasil Enfrenta Desafios nas Olimpíadas de Paris 2024
Apesar das muitas alegrias e do orgulho que os atletas brasileiros trouxeram para o país durante as Olimpíadas Paris 2024, o resultado poderia ter...
Mpox: entenda o surto com variante mais letal
Organização Mundial da Saúde decretou que estágio atual da doença é nova emergência de saúde pública globalA Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta...
Quais os critérios de fixação da pensão alimentícia?
Uma vez compreendidas quais são as necessidades básicas que estão abrangidas pela prestação alimentícia, vamos entender quais são os critérios adotados pelo juiz para...
A Revolução da Transação Tributária no Brasil
Recentemente, a Advocacia Geral da União (AGU) revelou que a transação tributária foi o mecanismo que permitiu a recuperação de quase 43% dos valores...
