quinta-feira, 13 março, 2025
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Cassação de Carla Zambelli pode redefinir bancada do PL na Câmara com retotalização de votos

A cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode desencadear um efeito dominó na bancada do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados. Caso a decisão seja mantida em última instância, os 946 mil votos recebidos por ela nas eleições de 2022 serão anulados, obrigando o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a recalcular o quociente partidário do estado. O processo pode resultar na perda de cadeiras de outros deputados do partido, alterando a composição da bancada na Casa.

Os deputados federais Tiririca e Paulo Bilynskyj são os políticos que podem perder suas cadeiras na Câmara.

Como Funciona a Retotalização?

Pela legislação eleitoral, a cassação definitiva de um parlamentar implica a anulação de todos os votos que ele recebeu. Com isso, o TRE-SP precisará reprocessar os votos válidos para deputado federal em São Paulo em 2022, excluindo os votos de Zambelli. O novo cálculo do quociente partidário — número mínimo de votos necessários para eleger um deputado — determinará quantas vagas o PL e outras legendas terão direito.

Em 2022, o PL elegeu 15 deputados federais em São Paulo, incluindo Zambelli e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que recebeu 741 mil votos. Os votos expressivos de ambos ajudaram o partido a atingir o quociente necessário para garantir vagas adicionais via “sobras” (distribuição de cadeiras remanescentes). Com a retirada dos votos de Zambelli, o PL pode perder não apenas sua vaga, mas também outras conquistadas indiretamente por seu desempenho individual.

Risco de Perda de Cadeiras

Especialistas explicam que a anulação dos votos de Zambelli reduzirá o total de votos válidos do PL no estado, possivelmente rebaixando o quociente partidário. “Se outros deputados do PL foram eleitos graças aos votos dela no cálculo do quociente, perderão o mandato. Até partidos concorrentes podem ser afetados, dependendo da redistribuição”, afirma Marilda Silveira, professora de direito eleitoral do IDP.

Fernando Neisser, advogado eleitoral da FGV-SP, reforça que a jurisprudência do TSE é clara: “Qualquer cassação pela Justiça Eleitoral anula os votos do cassado. Isso pode mudar completamente o mapa das eleições em São Paulo”.

Impacto no PL e na Câmara

Atualmente, o PL é a maior bancada da Câmara, com 99 deputados. A perda de cadeiras em São Paulo — principal base eleitoral do partido — enfraqueceria sua influência, especialmente em votações que dependem de maioria simples ou qualificada. Além disso, a possível saída de aliados de Jair Bolsonaro reduziria o peso da ala mais radical do partido, impactando pautas como a defesa de armas e críticas ao STF.

Fonte: Da redação

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