Na 11ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 299/2025, que autoriza a participação do município em consórcios intermunicipais de saúde. A proposta recebeu 16 votos favoráveis e quatro contrários e visa otimizar recursos e ampliar o acesso a serviços médico-hospitalares.
Na 11ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 299/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso. O texto autoriza a participação do município em consórcios intermunicipais de saúde, com 16 votos favoráveis e quatro contrários.
O objetivo do projeto é otimizar recursos públicos, ampliar o acesso da população a serviços médico-hospitalares e permitir uma gestão mais eficiente das políticas de saúde. A adesão aos consórcios será formalizada por meio de protocolo de intenções com outros municípios interessados.
Entre os serviços que poderão ser executados pelos consórcios estão: atendimento de média e alta complexidade, compra de equipamentos e insumos, contratação conjunta de profissionais da saúde, transporte sanitário intermunicipal, além da gestão compartilhada de unidades de saúde regionais. O repasse financeiro para manutenção das atividades será feito conforme previsão orçamentária anual.
O vereador Tião Correa (PSDB) elogiou a iniciativa: “Conhecemos algumas cidades da região que participam, e isso gera economia para o município”.
Já o líder de governo, Welington da Farmácia (MDB), reforçou que o consórcio “permite comprar mais barato e trazer mão de obra especializada com economia para o município e para a população”.
Por outro lado, houveram críticas da oposição. O vereador Rodrigo Digão (União Brasil) questionou a eficácia do compartilhamento de profissionais e cobrou mais esclarecimentos. Para Rudinei Lobo (PSB), o projeto “é uma pegadinha”, citando a falta de detalhamento, ausência de estudo de impacto financeiro e incertezas sobre penalidades em caso de má gestão. Os vereadores Lucas Agostinho (União Brasil) e Wellington Souza (PT) também se manifestaram contra.
A discussão intensa em plenário evidencia a necessidade de debates mais amplos e transparentes sobre projetos com impacto direto na vida da população. Quanto maior o diálogo, menor o risco de dúvidas e decisões precipitadas.
Fonte: Da redação
