Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo expôs irregularidades no Instituto de Previdência de Sumaré, colocando o atual prefeito, Henrique do Paraíso, em uma situação delicada. Descontos indevidos na folha de aposentados podem gerar consequências financeiras severas.
A recente auditoria extraordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que abrangeu os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de 218 municípios, incluindo Sumaré, revelou uma bomba-relógio que vem sendo armada há anos. O relatório, aprovado por unanimidade no Tribunal Pleno, mostrou que o Instituto de Previdência de Sumaré (Sumprev) realizou descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas sem autorização formal ou respaldo contratual. Isso indica ilegalidade, com abatimentos que podem resultar em devoluções milionárias, ações judiciais e até bloqueio de repasses ao município.
O cenário se agrava ainda mais com o histórico de instabilidade financeira da cidade. Em 2024, a gestão anterior atrasou salários, falhou no pagamento de horas extras e provocou protestos entre os servidores, culminando em ações judiciais e demissões em terceirizadas. Essa situação cria um ambiente propício para que qualquer crise se transforme em colapso.
Os problemas no Sumprev não são novos. Durante a gestão da ex-prefeita Cristina Carrara, falhas graves na estrutura e funcionamento do instituto foram apontadas, mas as medidas tomadas não foram suficientes para resolver o problema de forma estrutural. O que se viu foi um jogo de empurra que atravessou diferentes administrações.
Luiz Dalben, que ocupou a prefeitura por dois mandatos consecutivos, também não solucionou a situação. Apesar de ter tempo e estrutura para implementar correções profundas, ignorou os alertas acumulados nos relatórios técnicos e nas reclamações dos servidores. Essa omissão resultou em uma bola de neve previdenciária que agora estoura nas mãos de Henrique do Paraíso.
Desde que assumiu, Henrique enfrenta uma gestão marcada por “bombeiragens”. A cada semana, um novo incêndio administrativo deixado por governos anteriores exige atenção imediata: problemas salariais, contratos irregulares, rombos financeiros e agora, o escândalo previdenciário do Sumprev. O foco da atual gestão tem sido consertar o passado, dificultando a construção do futuro.
Desafios e Consequências
Resolver os problemas do Sumprev vai além de uma tarefa técnica; é um teste de responsabilidade, coragem e articulação política. Henrique precisa, em poucos dias, apresentar toda a documentação dos descontos realizados, revisar folha por folha e garantir normativos internos que sequer existiam. Caso contrário, poderá ser responsabilizado por irregularidades que não cometeu, arcando com multas de até 2.000 UFESPs por infração, o que ultrapassa R$60 mil por caso.
Mais do que uma questão contábil, está em jogo a confiança dos servidores públicos e a estabilidade financeira do município. Com a pressão dos órgãos de controle, a possibilidade de ações na Justiça e um passivo que ameaça explodir, Henrique se vê obrigado a resolver, em tempo recorde, o que foi ignorado por anos. Enquanto isso, os responsáveis pela origem do caos permanecem em silêncio, e Sumaré paga a conta.
Comparações com Escândalos Nacionais
O que acontece atualmente em Sumaré guarda semelhanças com o escândalo do INSS que abalou o governo federal neste ano. A operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelou um esquema de fraudes em aposentadorias e pensões que desviou R$6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Assim como o Sumprev, o INSS se tornou um terreno fértil para irregularidades sustentadas por falhas de controle, má gestão e omissão institucional.
Nos dois casos, o rombo é resultado de um problema antigo que atravessou gestões sem ação decisiva. Tanto o presidente Lula quanto o prefeito Henrique do Paraíso se deparam com passivos que não criaram, mas precisam resolver. Ambos têm o desafio ingrato de consertar sistemas corroídos pela negligência. Assim como Lula tenta restaurar a credibilidade da Previdência Nacional, Henrique precisa reerguer a confiança no Sumprev, uma tarefa que exige tempo, habilidade política e coragem para contrariar interesses que se beneficiaram da desordem. O custo do silêncio dos antecessores agora recai sobre quem teve a coragem de permanecer.
Fonte: Da Redação
