O advogado Alexandre Magno do Prado, de Campinas, é acusado de apropriação indevida de mais de R$ 280 mil pertencentes à aposentada Amélia da Silva Cardoso, moradora de Sumaré. A denúncia gerou boletim de ocorrência e ação judicial na Justiça Cível de Campinas.
O advogado Alexandre Magno do Prado, inscrito na OAB/SP sob o nº 309.417, está sob investigação após denúncia de apropriação indevida de valores recebidos em nome de uma cliente residente em Sumaré. A aposentada Amélia da Silva Cardoso contratou o advogado em 2019 para ajuizar uma reclamação trabalhista que resultou em vitória judicial e liberação de valores a seu favor.
Segundo os documentos oficiais, o advogado teria levantado os valores entre fevereiro e julho de 2023, totalizando mais de R$ 280 mil, mas não repassou o montante à cliente. A situação veio à tona quando Amélia tentou retirar medicamentos na Farmácia Popular e foi surpreendida com o bloqueio de seu CPF, decorrente da ausência de declaração dos rendimentos da ação trabalhista.
Ao investigar, Amélia constatou que o advogado havia recebido os valores e, desde então, apresentou respostas evasivas e promessas de pagamento não cumpridas. O caso resultou no registro de um Boletim de Ocorrência no 4º Distrito Policial de Sumaré, classificado como apropriação indébita conforme o artigo 168 do Código Penal Brasileiro, cuja pena pode ser agravada por ter sido cometida no exercício da profissão.
Além do boletim, foi ajuizada uma ação cível contra Alexandre Magno do Prado na Justiça Cível de Campinas. Na petição inicial, a aposentada pede o ressarcimento integral da quantia estimada em R$ 282.791,72, mais indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. A ação também solicita a comunicação do caso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apuração disciplinar e possível suspensão cautelar do profissional.
O processo requer ainda a notificação da Receita Federal, Ministério Público e órgãos de controle financeiro para investigação mais ampla sobre possível ocultação de bens e outras ocorrências semelhantes. Há indícios de outras vítimas, o que motivou sugestão de instauração de inquérito policial para aprofundar as investigações.
O Ministério Público já foi notificado para análise do caso que tem repercussão importante na região de Campinas, especialmente para as cidades de Sumaré, Nova Odessa, Hortolândia e Paulínia, onde a população acompanha atentamente a evolução do processo.
“não procede” e que houve apenas um “desacordo comercial”. Segundo ele, a cliente “não concordou com os valores dos honorários” e estaria “meio confusa”
Em contato com a reportagem via WhatsApp, o advogado Alexandre Magno do Prado afirmou que o caso “não procede” e que houve apenas um “desacordo comercial”. Segundo ele, a cliente “não concordou com os valores dos honorários” e estaria “meio confusa”, atribuindo as declarações ao filho dela. O advogado também disse estar em contato com o advogado de Amélia e que “se for publicar (a matéria) tomarei as medidas cabíveis contra quem de Direito”.
O crime de apropriação indébita, conforme o Código Penal, ocorre quando alguém se apropria de bem móvel que está sob sua posse sem direito, causando prejuízo a terceiros. A pena pode ser agravada se o crime for cometido no exercício da profissão.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta os clientes para que acompanhem o andamento de seus processos e exijam prestação de contas dos valores recebidos em seu nome. Em caso de suspeitas, recomenda a comunicação imediata aos órgãos competentes.
A reportagem do Spasso Cidades continuará acompanhando o desenrolar deste caso, que levanta reflexões importantes sobre a confiança e responsabilidade na relação entre advogados e clientes na Região Metropolitana de Campinas.
Fonte: Da redação
