O presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rafael Cervone, destacou a importância do setor industrial para o crescimento sustentado da economia. Ao comentar o avanço de 1,4% do PIB no segundo trimestre, anunciado pelo IBGE, Cervone afirmou que a indústria é a atividade com o maior fator de multiplicação, gerando R$ 2,44 para cada R$ 1,00 que produz.
Embora tenha impulsionado a economia no período, com incremento de 1,8%, a indústria de transformação enfrenta numerosos obstáculos, que causaram a queda de sua participação no PIB. Cervone criticou as medidas que prejudicam a indústria, como o projeto de lei que aumenta as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre os juros sobre capital próprio, que o governo acaba de encaminhar ao Congresso Nacional.
Além disso, Cervone mencionou a incerteza sobre a desoneração da folha de pagamentos, que foi derrubada depois de 13 anos e será paulatinamente extinta até 2027, sem que se apresente solução alternativa eficaz para reduzir os custos trabalhistas no Brasil. Outros problemas recentes incluem a competição desleal com produtos vendidos pelas plataformas internacionais de e-commerce, que estão pagando apenas 20% do Imposto de Importação para encomendas de até US$ 50.
Cervone também criticou a tributação das subvenções para investimento e custeio (incentivos de ICMS – Lei 14.789/2023), que acarreta perdas estimadas em R$ 25,9 bilhões, e a limitação temporal ao aproveitamento de créditos tributários federais decorrentes de decisão judicial (Lei 14.873/2024), com perdas estimadas em R$ 24 bilhões.
“Esse conjunto de medidas limita os impactos de políticas públicas como a Nova Indústria Brasil (NIB) e a Depreciação Acelerada antes mesmo de começarem a apresentar resultados”, ponderou Cervone. Para ele, “o PIB do segundo trimestre demonstrou que o fomento do setor, que não tem sido priorizado no País, é fundamental para o crescimento sustentado mais robusto da economia.”
Fonte: Roncon & Graça Comunicações