O prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso, sancionou a lei que autoriza a abertura das áreas públicas de lazer, esporte e cultura do município aos sábados, domingos e feriados.
A proposta é de autoria do vereador Welington da Farmácia e foi aprovada pela Câmara Municipal antes de seguir para sanção do Executivo.
De acordo com o texto, o Poder Executivo fica autorizado a disponibilizar esses espaços à população nos fins de semana e feriados, ampliando o acesso da comunidade a equipamentos públicos voltados à prática esportiva, atividades culturais e convivência social.
A legislação estabelece que o horário de funcionamento poderá ocorrer das 8h às 18h, com possibilidade de ajustes conforme a demanda e a necessidade identificadas pelo órgão competente da administração municipal.
Segundo o projeto, o município será responsável por garantir a segurança, manutenção e limpeza das áreas durante o período de funcionamento.
A lei também determina que a Prefeitura promova ampla divulgação dos horários e das atividades disponíveis, assegurando transparência e organização no uso dos espaços públicos.
O texto prevê, ainda, autorização para que o Executivo celebre convênios e estabeleça parcerias com diferentes instituições para fomentar a prática de exercícios físicos e atividades esportivas:
- Universidades
- Escolas
- Academias
- Outros estabelecimentos
Com a entrada em vigor, a nova norma revoga disposições em contrário e amplia a política de incentivo ao uso qualificado dos espaços públicos em Sumaré, fortalecendo ações voltadas à qualidade de vida, integração comunitária e promoção da saúde.
Fonte: Prefeitura de Sumaré.
