A reportagem publicada na última semana mostrou o cenário de lama, alagamentos e abandono enfrentado pelos moradores da Vila Soma, em Sumaré, e reacende a pergunta: de quem é a responsabilidade pelas obras de infraestrutura no bairro?
A Vila Soma surgiu em 2012 como ocupação de uma área pertencente à massa falida da empresa SOMA. Após anos de disputas judiciais, protestos e embates, a regularização fundiária foi formalizada mediante acordo que fixou o pagamento de R$ 60 milhões pela área.
O valor passou a ser dividido entre as famílias, proporcionalmente ao tamanho e à quantidade dos lotes. Pelo modelo estabelecido no acordo, os pagamentos são realizados pelos moradores à Associação dos Moradores do Projeto Residencial Vila Soma, entidade presidida por Edson Gordiano.
Além de centralizar o repasse dos valores destinados à quitação do terreno, a associação retém 20% do montante arrecadado, percentual que, segundo os termos da regularização, deve ser aplicado em obras de infraestrutura, como drenagem, pavimentação e melhorias estruturais no bairro.
Embora grande parte da cobrança pública tenha sido direcionada à Prefeitura diante dos alagamentos, o compromisso formal firmado no processo de regularização atribui à associação a responsabilidade pela execução das obras estruturantes iniciais. A ausência de sistemas adequados de drenagem e pavimentação, evidenciada a cada período de chuva, passa a ser analisada também à luz dessa atribuição e da previsão de retenção de recursos para infraestrutura.
O debate tem contornos políticos. O ex-vereador Willian Souza (PT), que defendeu a comunidade e chegou a ser presidente da Câmara Municipal e líder do governo Luiz Dalben no Legislativo, esteve à frente das articulações públicas enquanto as obrigações do acordo permaneceram sob responsabilidade da associação.
Agora, com nova gestão municipal sob comando do prefeito Henrique do Paraíso, as cobranças públicas se intensificam e são direcionadas ao Executivo, o que levanta questionamentos sobre mudança formal nas responsabilidades ou alterações no ambiente político.
É fato que a Prefeitura tem papel relevante no planejamento urbano e pode fiscalizar, acompanhar e buscar soluções integradas para áreas regularizadas. Mas a regularização da Vila Soma foi estruturada com compromissos específicos assumidos pela entidade representativa dos moradores.
A situação afeta mais de 10 mil pessoas e expõe uma equação delicada entre quem deve executar o que foi pactuado e a necessidade de transparência sobre responsabilidades e prazos.
A Vila Soma sempre foi símbolo de resistência e organização popular. Mas regularizar é apenas o primeiro passo. Executar o que foi pactuado é o que transforma papel em dignidade.
Fonte: Da redação.
