A cidade de Hortolândia inaugurou nesta quarta-feira (10/12) o primeiro Cartório de Registro de Imóveis, que abriu ao público na avenida Santana, 2358, próximo ao Condomínio Golden Park.
A unidade passou a atender presencialmente e também disponibilizou protocolo eletrônico de atendimento, segundo a Prefeitura.
A Prefeitura informou que a criação do cartório visa agilizar e desburocratizar processos imobiliários e reforçar a segurança jurídica para moradores e empresas. Na cerimônia participaram o secretário de Habitação Renato Franceschini, representando a Prefeitura, e o Oficial de Registro Gustavo Rodrigues dos Santos Lima, responsável pela gestão da nova unidade.
No local já são oferecidos, segundo a Prefeitura, os seguintes serviços:
- Registros de imóveis
- Regularização documental
- Escrituras públicas
- Procurações
- Atas notariais
- Títulos/documentos
- Registro Civil de Pessoa Jurídica
A administração municipal informou ainda que a inauguração tende a gerar ganhos na arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), sem, porém, detalhar estimativas ou valores projetados.
“Nos últimos anos, consolidamos o projeto de desenvolvimento da nossa cidade colocando o cuidado com as pessoas em primeiro plano. A chegada do cartório, além de facilitar a vida dos cidadãos, ainda contribui para a emancipação plena de Hortolândia. Hoje, temos educação, emprego e os mais variados serviços públicos à disposição da população, sem que os moradores tenham que ir buscá-los em outras cidades”
O secretário Renato Franceschini afirmou que a unidade reduz custos de deslocamento para os moradores e acelera processos para pessoas físicas e jurídicas, contribuindo para a regularização fundiária e o desenvolvimento imobiliário local.
Com a nova estrutura, os moradores de Hortolândia não precisarão mais se deslocar a Sumaré para a maioria dos atos mencionados; o comunicado não especificou, contudo, eventuais portarias ou decisões que tenham alterado formalmente a delimitação de competências entre cartórios da região.
A nota oficial não trouxe detalhes sobre o valor do investimento na obra, horário de funcionamento, número de funcionários ou estimativa diária de atendimentos. A Prefeitura orienta que interessados procurem a unidade na avenida Santana, 2358, ou entrem em contato pelos canais oficiais do município para obter informações complementares.
Fonte: Prefeitura de Hortolândia
