A Câmara Municipal de Monte Mor aprovou por unanimidade um requerimento que pede esclarecimentos sobre um contrato de R$ 1,4 milhão destinado à compra de acervo bibliográfico para estudantes e professores da rede municipal, em reação à operação da Polícia Federal contra a Life Tecnologia e ao clima de suspeita que tomou conta da região.
O pregão eletrônico, publicado no Diário Oficial em 6 de novembro, prevê a aquisição de livros para múltiplas modalidades de ensino, da educação infantil ao EJA, e tem prazo contratual de 90 dias.
O documento da Câmara explicita que o pedido de informações se dirige à Prefeitura e surge porque, no atual contexto de investigações na área educacional, os vereadores entendem que contratos com cifras elevadas exigem escrutínio público.
Documentos exigidos
No requerimento, os parlamentares questionam quantos livros foram adquiridos, quem escolheu os títulos e se profissionais da Educação participaram do processo. Além disso, exigem acesso integral aos documentos relacionados à compra.
- Cópias das indicações
- Estudo técnico preliminar
- Parecer jurídico
- Ata da sessão pública
- Contrato integral
Durante a sessão, os vereadores lembraram que a região vive um momento sensível após o avanço da investigação da PF sobre possíveis irregularidades envolvendo contratos educacionais, citando desdobramentos em Sumaré e Hortolândia. O clima de desconfiança se intensificou diante de relatos de que a Prefeitura tem descumprido prazos legais para responder requerimentos, situação que, segundo parlamentares, pode configurar crime de responsabilidade previsto na Lei Orgânica do Município.
“Não tem nada a temer”, afirmaram representantes do Executivo, sustentando que a administração atua com transparência.
Houve ainda quem defendesse que o Ministério Público deva ser acionado caso a gestão continue retendo dados solicitados. O texto aponta falta de informações essenciais — quantidade de livros adquiridos, número do contrato e datas precisas do pregão e do contrato — sinalizando lacunas que os vereadores esperam ver preenchidas pela Prefeitura.
Resumo: investimento de R$ 1,4 milhão, pregão publicado em 6 de novembro e prazo contratual de 90 dias.
O requerimento, agora sob responsabilidade do Executivo municipal, passa a ser um teste imediato para a gestão. Para o Legislativo, responder com clareza e rapidez não é apenas um dever institucional, mas uma necessidade urgente para demonstrar à população que a cidade está longe da sombra que paira sobre a região.
Fonte: Da redação
