A multinacional Novo Nordisk e a brasileira EMS disputam na Justiça a produção e a comercialização da liraglutida no Brasil, após a EMS lançar seu produto em agosto e a decisão judicial, no início de setembro, ter determinado a reconstituição do prazo da patente em favor da Novo Nordisk.
A Novo Nordisk foi a primeira a patentear a molécula junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), mas a aprovação do registro levou 13 anos e, segundo o próprio INPI, os direitos foram considerados cessados. Com base nessa cessação, a EMS lançou seu produto no mercado nacional, o que motivou a multinacional a recorrer à Justiça para prorrogar o prazo de validade do registro da patente do medicamento contra diabetes.
No início de setembro, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou ao INPI a reconstituição do prazo da patente, mantendo o direito de exclusividade da Novo Nordisk na produção e comercialização pelo prazo de 8 anos, 5 meses e um dia. A EMS recorreu da decisão e obteve liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizando a continuidade da produção e da comercialização de seus produtos à base de liraglutida enquanto o processo segue em tramitação.
O mercado da medicação deve movimentar entre R$ 5 a R$ 6 bilhões no Brasil. A EMS afirma ter investido cerca de R$ 1 bilhão em uma fábrica e na produção do genérico, justificando a manutenção das operações até uma definição final.
Por um mercado que deve movimentar de R$5 a R$6 bilhões no Brasil, duas gigantes do setor farmacêutico travam uma guerra nos tribunais.
A decisão da Justiça Federal do Distrito Federal ainda cabe recurso por parte do INPI. Até que haja uma decisão final, a EMS segue com a produção e a comercialização do produto genérico amparada pela liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Fonte: Comunicação Estratégica Campinas
