A Prefeitura de Hortolândia intensifica hoje (11/09/2025) a fiscalização e a orientação nos comércios que vendem alimentos, com foco nos pequenos produtores.
Agentes do Procon percorrem semanalmente estabelecimentos em diversos bairros para garantir que o consumidor tenha acesso a informações básicas no momento da compra. A atuação, iniciada em agosto, tem caráter educativo além do aspecto fiscalizatório.
O que deve constar nas embalagens
O Procon aponta itens imprescindíveis que devem constar nas embalagens para proteger a saúde do consumidor e evitar penalidades aos comerciantes.
- Preço
- Prazo de validade
- Informações nutricionais essenciais
- Indicação de possíveis componentes alergênicos (lactose/leite, glúten/trigo, soja, amendoim e outras sementes)
Durante as visitas, os comércios são orientados sobre como adequar embalagens e rótulos para atender às normas e evitar penalidades futuras. A ação privilegia o aspecto educativo, com instruções práticas para pequenos produtores.
“esses dados não expõem segredos do fabricante, mas sim direitos básicos do consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor. A correta identificação ajuda a evitar riscos sérios à saúde, como no caso de pessoas com restrições alimentares ou alergias”
Saiba mais sobre o Procon de Hortolândia.
Fonte: Prefeitura de Hortolândia
