A proteção da propriedade intelectual no universo digital é um desafio crescente diante da transformação tecnológica e da pandemia, que acelerou a digitalização. Empresas e criadores enfrentam riscos inéditos como falsificações via NFTs, deepfakes e cybersquatting, exigindo estratégias proativas para garantir direitos e competitividade. Entenda a importância do registro no INPI e das ferramentas digitais para proteger marcas e obras no metaverso e além.
A importância da propriedade intelectual na era digital
A propriedade intelectual sempre foi fundamental para incentivar a inovação e garantir competitividade no mercado. Porém, com a digitalização acelerada e o surgimento de novas tecnologias, como o metaverso, a proteção desses ativos tornou-se mais complexa e essencial.
O que antes era protegido apenas no mundo físico, hoje precisa ser resguardado também na internet, onde a circulação rápida da informação facilita violações.
Principais desafios da proteção intelectual digital
As violações tradicionais migraram para o ambiente digital, manifestando-se de formas inovadoras e perigosas, tais como:
- Falsificações de marcas por meio de NFTs (certificados digitais de autenticidade)
- Uso não autorizado de marcas e obras protegidas em plataformas digitais
- Propagação de deepfakes que prejudicam a imagem de marcas
- Cópias ilegais de softwares e conteúdos protegidos
- Cybersquatting, ou seja, registro malicioso de domínios idênticos a marcas famosas
Esses riscos exigem que empresas e criadores adotem uma postura proativa na proteção de seus direitos.
Estratégias eficazes para proteção no mundo digital
O primeiro passo é o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que garante direitos legais sobre marcas e patentes. No contexto digital, há peculiaridades importantes, como o registro para classes relacionadas a bens virtuais e NFTs, prática adotada por grandes marcas como Nike e Gucci.
Além disso, ferramentas de monitoramento digital, como softwares antipirataria, ajudam a identificar usos indevidos em tempo real. As ações judiciais e notificações extrajudiciais continuam sendo essenciais para coibir infrações.
Um contrato bem redigido é outra ferramenta indispensável, definindo claramente os limites de uso de marcas, softwares ou obras intelectuais, seja no metaverso ou fora dele. Contratos podem incluir cláusulas sobre licenças de uso de avatares, exclusividade territorial e direitos sobre NFTs vinculados às marcas.
O impacto nos jovens e no mercado consumidor digital
Para crianças, adolescentes e jovens adultos, o universo digital é mais palpável por meio de jogos como Roblox e Fortnite. Nesses ambientes, a gestão adequada dos ativos intelectuais e contratos bem estruturados podem beneficiar marcas do mundo físico, como demonstram os casos da Vans e Wendy’s.
Casos emblemáticos de proteção e violação
Nem todas as experiências são positivas. A Nike enfrentou a venda não autorizada de NFTs com imagens de seus tênis, enquanto a Hermès disputou judicialmente contra a MetaBirkins, plataforma que comercializava bolsas virtuais não licenciadas.
Esses casos evidenciam a diluição de marca e a concorrência ilegal, onde terceiros se apropriam do esforço e valor construídos pelas marcas originais.
Conclusão: proteção intelectual digital como prioridade estratégica
A proteção da propriedade intelectual no universo digital deixou de ser opcional para se tornar uma necessidade estratégica. Empresas e empreendedores devem adotar medidas preventivas, incluindo registros adequados, monitoramento constante e contratos bem elaborados.
A ausência dessas ações pode resultar em perdas financeiras e reputacionais incalculáveis.
“A proteção da propriedade intelectual na era digital não é mais opcional e que empresas devem adotar medidas preventivas em um mundo cada vez mais digital, incluindo registros adequados, pois essa falta de proteção pode significar uma perda incalculável de dinheiro.” Clara Toledo Corrêa, especialista em Propriedade Intelectual
Fonte: Roncon & Graça Comunicações
