O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura um salário mínimo mensal a crianças e adultos com autismo em situação de vulnerabilidade social. Famílias de Sumaré, Nova Odessa, Hortolândia e Paulínia podem solicitar o benefício pelo Meu INSS ou CRAS, garantindo apoio financeiro e dignidade.
No caso do autismo, a legislação reconhece o critério da deficiência considerando não só o diagnóstico clínico, mas também as limitações que afetam a autonomia e a vida diária do indivíduo. Para ter direito ao benefício, a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 353. Contudo, decisões judiciais recentes têm flexibilizado esse limite, levando em conta custos elevados com terapias, medicamentos, transporte e alimentação especial, permitindo a concessão mesmo para famílias com renda um pouco maior.
A solicitação do BPC pode ser realizada pelo site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou com o apoio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). É obrigatório apresentar um laudo médico detalhado com o CID-10 referente ao autismo e manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O processo pode incluir ainda perícia social e avaliação das condições familiares.
Na busca por oferecer mais qualidade de vida, autonomia e dignidade para nossos filhos autistas, somos levados a fazer investimentos contínuos e significativos em terapias e acompanhamentos especializados. São custos elevados, muitas vezes inviáveis para a maioria das famílias brasileiras. Juliana Tozzi Almeida, mãe de uma criança autista da região de Campinas
Vivemos com o peso constante de imaginar que, por falta de recursos financeiros, nossos filhos possam ter menos chances de desenvolver seu potencial. É uma dor silenciosa: a de sentir que o dinheiro pode ser o divisor entre uma vida mais autônoma ou uma existência marcada pela dependência e exclusão. Juliana Tozzi Almeida
O medo da nossa ausência — seja por envelhecimento ou morte — é uma das maiores fontes de ansiedade. Quem cuidará deles? Que recursos essa pessoa terá? O que deixaremos para garantir o mínimo de segurança emocional, financeira e estrutural? Juliana Tozzi Almeida
Um apoio financeiro mensal pode não cobrir todas as necessidades, mas representa a possibilidade de manter terapias mínimas em andamento e talvez, no futuro, garantir parte do sustento e da dignidade desse adulto autista. É mais do que ajuda: é um investimento em inclusão, em saúde mental e em justiça social. Juliana Tozzi Almeida
Quando bem aplicado, o BPC é mais que uma transferência de renda: é um instrumento de equidade social. Em tempos de cortes orçamentários e precarização dos serviços públicos, garantir esse direito significa assegurar um futuro com mais possibilidades para milhares de brasileiros com TEA e suas famílias.
Fonte: Da redação
